Luta contra à criação intensiva ilegal de suínos
Descrição
Desde 1980, e a apenas 1 km da aldeia Vale de Santiago, uma exploração intensiva ilegal de suínos tem vindo a crescer sem qualquer controlo ou responsabilização. Como resultado, após quatro décadas, foram construídos 5.000 m2 de edifícios ilegais, centenas de milhares de suínos foram produzidos sem qualquer controlo, toneladas de poluentes foram lançados para o ar, solo e os sistemas de água subterrâneas, com consequências de longo prazo terríveis para a aldeia e seus habitantes.
Em 2017, a exploração ilegal foi transferida para uma empresa local denominada Rações de Santiago Lda. http://racoessantiago.pt/, que iniciou um processo de regularização no âmbito do RERAE (Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas; Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro1). Paralelamente, e logo após a transferência da exploração, esta foi ampliada ainda mais, ao ponto de existirem mais de 5.000 porcos na exploração, entre varrascos, porcas e leitões.
Em sequência em 2020, um grupo de vizinhos contactou os gestores da Rações de Santiago para expressar as suas crescentes preocupações com a exploração intensiva de suínos na expectativa de encontrar soluções. Cinco anos depois da reunião com os gestores da Rações de Santiago, e apesar dos resultados desanimadores até agora, o grupo de vizinhos continua totalmente empenhado em mudar a narrativa no Alentejo rural, defendendo os direitos humanos, dos animais e do ambiente. Aliás, a Associação Monte Alegre nasce precisamente dessa necessidade de proteção contra a suinicultura intensiva ilegal.
A Associação Monte Alegre e os vizinhos do Vale de Santiago ainda acreditam que uma mudança é possível, defendendo a posição de que se a quinta é finalmente legalizada, deverá obedecer a toda a legislação pertinente e não “à la carte” dependendo do que a Rações de Santiago quererá fazer ou não. A realidade é que as instituições, desde o nível local (CMO, CCDR, ARH) até às do nível nacional, como os Ministérios competentes, devem tomar decisões importantes.
Essas decisões determinarão o tipo de Alentejo que teremos num futuro próximo: solos e águas contaminados, aldeias vazias, sem escolas, negócios ou pessoas, mas cheias de explorações intensivas de animais e de agricultura, principalmente focadas na exploração de recursos naturais e seres humanos sem controlo; ou, aldeias vibrantes com crianças, empresas, empreendedores, escolas e uma população empenhada em proteger e cuidar do ambiente.